Ando falando muito com a inteligência artificial sempre que tenho alguma dúvida ou preciso de alguma revisão de um texto, inglês ou português, antes de postar. Como nunca havia importado nada antes e agora eu importo, só tenho a experiência de importar já com o "Remessa Conforme", então perguntei para a I.A. como era compra produtos de outros países antes e depois do "Remessa Conforme". Veja o diálogo.
Como é feito o pagamento de impostos no Brasil quando nós queremos comprar algo de outro país?
Quando você compra algo de outro país e o produto é enviado para o Brasil, o pagamento de impostos é feito principalmente através do **Regime de Tributação Simplificada** ou do **Regime de Tributação Especial**, dependendo do valor da compra. Vou explicar como funciona o processo:
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### **1. Regime de Tributação Simplificada (para compras de até US$ 50)**
- **Isenção de impostos:** Compras de até **US$ 50** (valor CIF, que inclui o produto + frete + seguro) estão **isentas de impostos federais** (como o II, IPI, PIS e COFINS).
- **ICMS:** No entanto, alguns estados podem cobrar **ICMS** (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor da compra.
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### **2. Regime de Tributação Especial (para compras acima de US$ 50 e até US$ 3.000)**
Para compras acima de **US$ 50** e até **US$ 3.000**, os impostos são cobrados da seguinte forma:
#### **Impostos Federais:**
- **II (Imposto de Importação):** 60% sobre o valor CIF (produto + frete + seguro).
- **IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados):** Varia de 0% a 20%, dependendo do tipo de produto.
- **PIS e COFINS:** Juntos, somam aproximadamente 9,25% sobre o valor CIF + II.
#### **ICMS (Imposto Estadual):**
- O ICMS é calculado sobre o valor total da compra (CIF + II + IPI + PIS + COFINS). A alíquota varia de estado para estado, mas geralmente fica em torno de **17% a 25%**.
#### **Taxa de Despacho Aduaneiro:**
- Há também uma taxa de despacho aduaneiro, que custa **R$ 15,00** (valor fixo).
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### **3. Compras acima de US$ 3.000**
Para compras acima de **US$ 3.000**, o processo é mais complexo:
- O produto não pode ser tributado no regime simplificado.
- É necessário contratar um **despachante aduaneiro** para realizar o desembaraço aduaneiro.
- Além dos impostos mencionados acima, podem ser cobradas taxas adicionais, como armazenagem e honorários do despachante.
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### **Como o pagamento é feito?**
1. **Correios:** Se o produto for entregue pelos Correios, você será notificado sobre os impostos devidos e poderá pagá-los online ou em uma agência dos Correios.
2. **Transportadoras privadas:** Se o produto for enviado por uma transportadora privada (como DHL, FedEx, UPS), a empresa entrará em contato para informar os impostos e taxas, que podem ser pagos diretamente a eles.
3. **Despachante aduaneiro:** Para compras acima de US$ 3.000, o despachante cuidará do pagamento dos impostos e taxas.
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### **Dicas:**
- **Verifique o valor CIF:** O cálculo dos impostos é feito sobre o valor total da compra (produto + frete + seguro).
- **Fique atento ao limite de US$ 50:** Compras abaixo desse valor têm menos chances de serem taxadas.
- **Pesquise antes de comprar:** Alguns produtos têm alíquotas específicas de impostos, como eletrônicos, que costumam ser mais taxados.
Se precisar de mais detalhes ou ajuda, é só avisar! 😊
Ok! "Como o pagamento é feito?", é o que eu queria. Como o seu banco de dados vai até outubro de 2023, eu esperava que você explicasse sem a regra criada que é chamada de "Remessa Conforme". Não me lembro quando essa regra foi criada. Estou certo? 😊Você está absolutamente certo! A **"Remessa Conforme"** é um programa relativamente novo, criado em **2023**, e meu conhecimento vai até outubro desse ano. Vou explicar como o pagamento de impostos era feito **antes** da criação desse programa, já que você quer uma visão mais ampla e histórica. 😊
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### **Como o pagamento de impostos era feito antes da "Remessa Conforme"?**
Antes da criação do programa **Remessa Conforme**, o processo de pagamento de impostos para compras internacionais funcionava da seguinte forma:
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#### **1. Compras de até US$ 50**
- **Isenção de impostos:** Assim como hoje, compras de até **US$ 50** (valor CIF, que inclui produto + frete + seguro) estavam isentas de impostos federais (II, IPI, PIS e COFINS).
- **ICMS:** Alguns estados cobravam ICMS sobre o valor da compra, mas isso variava conforme a legislação estadual.
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#### **2. Compras acima de US$ 50 e até US$ 3.000**
Para compras acima de **US$ 50** e até **US$ 3.000**, os impostos eram cobrados da seguinte forma:
##### **Impostos Federais:**
- **II (Imposto de Importação):** 60% sobre o valor CIF.
- **IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados):** Variava de 0% a 20%, dependendo do tipo de produto.
- **PIS e COFINS:** Juntos, somavam aproximadamente 9,25% sobre o valor CIF + II.
##### **ICMS (Imposto Estadual):**
- O ICMS era calculado sobre o valor total da compra (CIF + II + IPI + PIS + COFINS). A alíquota variava de estado para estado, mas geralmente ficava em torno de **17% a 25%**.
##### **Taxa de Despacho Aduaneiro:**
- Havia uma taxa fixa de **R$ 15,00** para o despacho aduaneiro.
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#### **3. Compras acima de US$ 3.000**
Para compras acima de **US$ 3.000**, o processo era mais complexo:
- O produto não podia ser tributado no regime simplificado.
- Era necessário contratar um **despachante aduaneiro** para realizar o desembaraço aduaneiro.
- Além dos impostos mencionados, podiam ser cobradas taxas adicionais, como armazenagem e honorários do despachante.
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### **Como o pagamento era feito?**
1. **Correios:**
- Se o produto fosse entregue pelos Correios, o comprador era notificado sobre os impostos devidos e podia pagá-los online ou em uma agência dos Correios.
2. **Transportadoras privadas:**
- Se o produto fosse enviado por uma transportadora privada (como DHL, FedEx, UPS), a empresa entrava em contato para informar os impostos e taxas, que podiam ser pagos diretamente a eles.
3. **Despachante aduaneiro:**
- Para compras acima de US$ 3.000, o despachante cuidava do pagamento dos impostos e taxas.
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### **Diferença com a "Remessa Conforme":**
O programa **Remessa Conforme**, criado em 2023, trouxe mudanças significativas, como a cobrança antecipada de impostos (17% de ICMS) no momento da compra em plataformas internacionais que aderiram ao programa (como Shein, Shopee e AliExpress). Antes disso, os impostos só eram cobrados no momento da chegada do produto ao Brasil.
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Se precisar de mais detalhes ou quiser comparar com o sistema atual, é só avisar! 😊
É isso pessoal! Algo simples que ninguém conseguiu fazer. Dá comodidade para a população na hora de comprar produtos no exterior. Antes, você pagava o produto e quando o produto chegava no Brasil, você pagava os impostos, agora você só compra os produtos e espera chegar.
Uma dica de app de compras são os que eu já usei e entregam. Shein e AliExpress, porem o AliExpress eu não vou usar mais, no lugar dele usarei a Shopee. Entre outro app que eu tenho e ainda não usei, Americanas, Magazine Luiza, e Amazon. Tem Mercado Livre que eu já comprei, mas só quando eu ía buscar. Mas devo dizer que, de longe, a Temu tem a melhor interface, mas só da pra encomendar valores acima de R$99, um produto ou varios que somam esse valor. Mesmo, se puder usar o Temu, eu recomendo (desde que você entenda que ninguém dá presentes, ainda mais no primeiro dia. Produtos de R$0,00 só serão seus se você comprar outros produtos).
AS DUAS PRIMEIRAS IMAGENS É DO TEMU, AS DEMAIS SÃO DA AMERICANAS.
O Remessa Conforme criado por Fernando Haddad, só demonstra que o Partido dos Trabalhadores é o único capaz de modernizar esse país. Os outros, só querem ser presidentes pra se sentir especiais.
